Processo 662963/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/01/2009 13:19
Autuado em 05/01/2009 13:19
Oficio de encaminhamento 072/08
Protocolo Integrado do Estado 71408515
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1413/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1413/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
05/08/2009 Acórdão   1413/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ APARECIDO MACEDO
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ

Juntadas
DataDescrição
04/11/2009 08:42 do Protocolo nº 497079/09, referente comprovação de recolhimento de Multa.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2509/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1413/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 699/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2009 10:48 DP Processo em remessa externa
09/11/2009 08:42 DP  
06/11/2009 14:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 2779/2009 -
06/11/2009 09:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 686/2009 -
04/11/2009 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2509/2009 -
21/08/2009 11:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1048/2009 -
21/08/2009 11:44 DEX Instrução nº 588/2009 -
21/08/2009 11:44 DEX Ofício de Comunicação nº 602/2009 -
07/08/2009 10:19 S2C  
06/08/2009 09:31 DG  
10/07/2009 09:04 GCNB  
08/06/2009 10:52 SMPjTC Parecer nº 7169/2009 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva e aplicação de multa.
17/04/2009 12:41 DAT Instrução nº 3060/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/04/2009 12:41 DAT Ofício de Diligência nº 181/2009 -
14/04/2009 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 699/2009 -
07/04/2009 16:07 SMPjTC Parecer nº 4189/2009 - diligência diligência
07/04/2009 10:46 DAT  
05/01/2009 15:18 DAT Instrução nº 1518/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
05/01/2009 13:18 DP  

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